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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:18
Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão
A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:36
Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado
Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 11:05
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 14:54
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:07
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro
Veículo alienado fiduciariamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:55
Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa. Representação na OAB/DF
Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:15
Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar
Royalties do Petróleo e Gás natural.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:11
Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:19
2ª Turma do STF discute se restritiva de direitos precisa esperar trânsito em julgado
Colegiado se encaminhava para negar agravo contra execução antecipada, mas Gilmar votou para conceder ordem de ofício e julgamento foi adiado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:59
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal
Tributário. Exceção de Pré-executividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Trânsito em Julgado.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:59
Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06
Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:23
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
